Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Conselho de Segurança Escolar de Ipameri-GO – CONSEI e dá outras providências.” - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina galpão inominado e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências. - - Requerimento do autor da proposição.
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Requerimento do(a) Autor(a) Autor requereu a retirada da matéria. |
| 12 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente a Creche e Pré-escolar Municipal Luzes da Ribalta e Capela Paulo Vl, situada na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza. - - |
Aprovado |
| 13 |
Estudos de viabilidade técnica, para a mudança na sinalização de trânsito no sentido de pare na Rua Vereador Luís de Oliveira, em todo o seu percurso, sendo que as demais ruas e avenidas paralelas a mesma, deverão ter a sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Em caráter de urgência, revitalização de trânsito das faixas de pedestres na Rua Pedro Ivo, onde fica localizada a Academia ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Em caráter de urgência, a colocação de câmeras de segurança nas escolas públicas do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei nº 2.473/2005, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa Bolsa Transporte para os universitários do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Em caráter de urgência, a reserva de vagas de estacionamento para idosos e deficientes em locais estratégicos na frente da Prefeitura Municipal de Ipameri. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei Complementar que segue anexo. - - |
Aprovado |
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| 19 |
O desarquivamento do Projeto de Lei nº 011/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, de acordo com o art. 62 da LOM c/c com art. 110 do RI. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais da educação da rede pública municipal do município de Ipameri-GO e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da segurança escolar no município de Ipameri-GO. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em caráter de urgência, a contratação de serviços de vigilância patrimonial durante os horários de aulas nas escolas públicas municipais de Ipameri-GO. - - |
Aprovado |