Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais da educação da rede pública municipal do município de Ipameri-GO e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.

Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da segurança escolar no município de Ipameri-GO.

Estudos de viabilidade técnica, para a mudança na sinalização de trânsito no sentido de pare na Rua Vereador Luís de Oliveira, em todo o seu percurso, sendo que as demais ruas e avenidas paralelas a mesma, deverão ter a sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória.

Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências.

Em caráter de urgência, a reserva de vagas de estacionamento para idosos e deficientes em locais estratégicos na frente da Prefeitura Municipal de Ipameri.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei Complementar que segue anexo.

O desarquivamento do Projeto de Lei nº 011/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, de acordo com o art. 62 da LOM c/c com art. 110 do RI.

Em caráter de urgência, a colocação de câmeras de segurança nas escolas públicas do nosso município.

Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei nº 2.473/2005, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa Bolsa Transporte para os universitários do nosso município.

Em caráter de urgência, a contratação de serviços de vigilância patrimonial durante os horários de aulas nas escolas públicas municipais de Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente a Creche e Pré-escolar Municipal Luzes da Ribalta e Capela Paulo Vl, situada na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza.

Em caráter de urgência, revitalização de trânsito das faixas de pedestres na Rua Pedro Ivo, onde fica localizada a Academia ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel.

Dispõe sobre a instituição do Conselho de Segurança Escolar de Ipameri-GO – CONSEI e dá outras providências.”

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências.

Denomina galpão inominado e dá outras providências.

Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências.

Em caráter de urgência, uma faixa de pedestre elevada em frente a Creche e Pré-escolar Municipal Luzes da Ribalta e Capela Paulo Vl, situada na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza.

Estudos de viabilidade técnica, para a mudança na sinalização de trânsito no sentido de pare na Rua Vereador Luís de Oliveira, em todo o seu percurso, sendo que as demais ruas e avenidas paralelas a mesma, deverão ter a sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória.

Em caráter de urgência, revitalização de trânsito das faixas de pedestres na Rua Pedro Ivo, onde fica localizada a Academia ao Ar Livre “Raulino de Lima Cruvinel.

Em caráter de urgência, a colocação de câmeras de segurança nas escolas públicas do nosso município.

Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei nº 2.473/2005, que autoriza o Poder Executivo instituir o programa Bolsa Transporte para os universitários do nosso município.

Em caráter de urgência, a reserva de vagas de estacionamento para idosos e deficientes em locais estratégicos na frente da Prefeitura Municipal de Ipameri.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a Criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei Complementar que segue anexo.

O desarquivamento do Projeto de Lei nº 011/2023, oriundo do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, de acordo com o art. 62 da LOM c/c com art. 110 do RI.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre o 14º (décimo quarto) salário dos profissionais da educação da rede pública municipal do município de Ipameri-GO e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.

Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da segurança escolar no município de Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, a contratação de serviços de vigilância patrimonial durante os horários de aulas nas escolas públicas municipais de Ipameri-GO.