Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2023 - 14:00
Encerramento: 17/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Lúcia Lopes / PODE
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão.
  • Leitura Bíblica:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 016, de 03/05/2023.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Ofício nº 055/2023, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha relatório mensal das atividades do mês de abril/2023;
  • Leitura do Ofício nº 092/2023, do Prefeito Municipal de Catalão – Convite para Encontro Regional do TCM/GO em Catalão;
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 025/2023, oriunda do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 050/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal – Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil” nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Em caráter de urgência o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno).
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Concede Título de Cidadania (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon)
Matéria lida
6 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina II.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.
Matéria lida
9 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do “Dia do Trabalhador”, comemorado na última segunda-feira, dia 1° de maio.
Matéria lida
10 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Gari.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Francisco Neto
Institui o Programa Colorindo as Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Geninho
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018.


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
10 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Em caráter de urgência o conserto do ônibus de transporte de alunos especiais.
Aprovado
11 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, o nivelamento com patrola, da Rua Peru, na entrada do Bairro Vila Enedina II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.
Aprovado
13 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch.
Aprovado
14 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, a instalação de uma rede de segurança, ou um corrimão na passarela que fica no parque infantil da Praça Natália de Souza, no Loteamento Vila Souza.
Aprovado
15 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do “Dia do Trabalhador”, comemorado na última segunda-feira, dia 1° de maio.
Aprovado
16 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Gari.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Godoi
2 - Francisco Neto
3 - Lúcia Lopes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Godoi
2 - Francisco Neto
3 - Lúcia Lopes