Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania (a Oliviana de Almeida Guerra Marques Horbylon) - - Leitura e votação única, em escrutínio do secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania” (a Eulália Bueno). - - Leitura e votação única, em escrutínio do secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação dos programas, serviços e projetos em âmbito municipal – Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Programa Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal/PBF e autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de suas respectivas implantações e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil” nas Unidades de Saúde do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Colorindo as Escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua José Balduino dos Santos, nº 30 - Centro, rua ao lado do Parque de Exposições. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Em caráter de urgência, a colocação de um quebra-molas na Rua Arthur Silvério, nº 87, no bairro Vila Baioch. - - |
Aprovado |