Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza suplementar junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.504/2022, de 19/12/2022.

Implantação de placas de sinalizações no Bairro “Silvio Lombardi”.

Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 70 anos do IF Goiano, Campus Urutaí-GO.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Professor Paulo César Ribeiro da Cunha.

Moção de Aplausos e Agradecimentos ao Presidente do Detran Delegado Waldir.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Waldir Antônio Vaz.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.

Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Dá nova redação ao art. 28 da Lei Municipal nº 2.808/2011, que ‘Dispõe sobre a extinção de cargos Agente de Saúde do quadro de pessoal do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Dá nova redação ao art. 28 da Lei Municipal nº 2.808/2011, que ‘Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores e Profissionais da Educação Pública do Município de Ipameri-GO, estabelece o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da educação e dá outras providências.

Votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.