Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

- Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Maria Amélia Caixeta.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor Nei Peixoto.

Altera dispositivos da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno.

Concede Título de Cidadania” (a Rafaela Pereira da Cruz).

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza suplementar junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.504/2022, de 19/12/2022.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza suplementar junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.504/2022, de 19/12/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de saúde públicas de privadas no âmbito do Município de Ipameri-GO disponibilizarem condições específicas de repouso aos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” (a Waldir Antônio Vaz).

Dispõe sobre a proibição de nomeação e contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza suplementar junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.504/2022, de 19/12/2022.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza suplementar junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.504/2022, de 19/12/2022.