Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato 1ª Divisão de Futebol Amador 2023, denominado “Geraldo Delfino Pires”, nos termos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Revoga o inciso IV do art. 5º da Lei Municipal nº 3.394/2021, que “Autoriza cessão de uso de bem público à entidade que menciona e dá outras providências.

Em caráter de urgência, providências necessárias para regularização do trânsito, tal como faixas elevadas na Avenida Teodoro Sampaio em frente ao colégio Aprov e em frente ao Colégio Michele Santinone e um quebra-molas também na mesma Avenida em frente o Comércio Agromix, devido aos constantes acidentes naquela localidade.

Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua A, na Vila Enedina I.

Em caráter de urgência, a doação de um datashow, a pintura e colocação de pingadeiras no muro e a troca do padrão de energia e fiação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Avenida Professor Boa Ventura, próximo à “Mecânica do Elismar”.

Colocação de dois quebra-molas na Avenida Josefa Bonach.

Dispõe acerca da criação do Programa Creche para Todos com a política de reserva do atendimento destinado às crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica em instituições de ensino no município de Ipameri-GO.

Declara a “Festa de Nossa Senhora da Abadia” como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Institui o direito a acompanhante para todas as mulheres em consultas e exames em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Avenida Professor Boa Ventura, próximo à “Mecânica do Elismar”.

Colocação de dois quebra-molas na Avenida Josefa Bonach.

Em caráter de urgência, providências necessárias para regularização do trânsito, tal como faixas elevadas na Avenida Teodoro Sampaio em frente ao colégio Aprov e em frente ao Colégio Michele Santinone e um quebra-molas também na mesma Avenida em frente o Comércio Agromix, devido aos constantes acidentes naquela localidade.

Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua A, na Vila Enedina I.

Em caráter de urgência, a doação de um datashow, a pintura e colocação de pingadeiras no muro e a troca do padrão de energia e fiação da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.