Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no vigente orçamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania (a Ronaldo Alves dos Santos) - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar (SMOVE) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO
e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a
gênero, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |