1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Concede Título de Cidadania (a Ronaldo Alves dos Santos)
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
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Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar (SMOVE) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: Paulo Sugai
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO
e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Paulo Sugai
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Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a
gênero, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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7 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao Dia do Soldado.
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Aprovado
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8 - Moção nº 27 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
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Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração aos 57 anos da Cerâmica Boa Nova.
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Aprovado
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