Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Serviço de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar (SMOVE) no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipameri-GO
e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a garantia aos pais e responsáveis o direito de autorizar ou não a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas a
gênero, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa “Bairro Saudável” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
A construção de uma sala de aula e de um refeitório na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Moção de Aplausos e Congratulação pelos 153 anos do Município de Ipameri. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Moção de Aplausos e Congratulação pelos 58 anos da Administração. - - |
Aprovado |