Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

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Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União, visando o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.498/86, alterada pela Lei Federal nº 14.434/22, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.366/2003 e dá outras providências.

Declara a “Exposição Agropecuária de Ipameri-GO – Expo Ipameri” como patrimônio cultural de natureza imaterial e turístico do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Agricultor.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento prioritário aos pacientes oncológicos em estabelecimentos municipais, e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.366/2003 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Declara a “Exposição Agropecuária de Ipameri-GO – Expo Ipameri” como patrimônio cultural de natureza imaterial e turístico do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

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Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

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Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Autoriza a constituição de direito real de bem imóvel para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União, visando o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.498/86, alterada pela Lei Federal nº 14.434/22, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Agricultor.