1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Paulo Sugai
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Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Cláudio Machado
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A instalação de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa “Pecúnia Armazém Gerais”.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Cláudio Machado
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Em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Rua “Arapiranga”, que serve como ligação entre a Vila Domingues e a Vila Estrela.
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Aprovado
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6 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos Equatorial.
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Aprovado
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7 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Águas de Ipameri-GO.
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Aprovado
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8 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal – FGM, nos termos que específica, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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