Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2023 - 14:00
Encerramento: 18/10/2023 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Ronni / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Sugai Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 043, de 11/10/2023, a qual foi aprovada.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura da Mensagem de Lei nº 075/2023, oriunda do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 0129/2023;
  • Leitura do Ofício s/n, da Sala do Empreendedor, convidando para a celebração do Mês da Micro e Pequena Empresa/Empreendedor.
  • Comunicado de Recursos do Orçamento da União Pagos ao Município de Ipameri, referente ao período de janeiro a setembro de 2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal – FGM, nos termos que específica, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos Equatorial.
Matéria lida
3 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Águas de Ipameri-GO.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Cláudio Machado
A instalação de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa “Pecúnia Armazém Gerais”.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Rua “Arapiranga”, que serve como ligação entre a Vila Domingues e a Vila Estrela.
Matéria não lida
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Francisco Neto
Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina de Lima).
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Francisco Neto
Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura).
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Francisco Neto
Concede “Título de Cidadania Ipamerina” (a Esmailton Pereira de Moura).
Matéria lida
9 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ronni
Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Cláudio Machado
A instalação de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa “Pecúnia Armazém Gerais”.
Aprovado
5 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Rua “Arapiranga”, que serve como ligação entre a Vila Domingues e a Vila Estrela.
Aprovado
6 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos Equatorial.
Aprovado
7 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Moção de Repúdio à Concessionária de Serviços Públicos “Águas de Ipameri-GO.
Aprovado
8 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Professores.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada Municipal – FGM, nos termos que específica, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 96 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Requerimento nº 95 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 41 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 40 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 39 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim