1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Luiz Alberto de Carvalho” (à Elaine Cristina de Lima).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Concede “Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Esmailton Pereira de Moura).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Concede “Título de Cidadania Ipamerina” (a Esmailton Pereira de Moura).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ronni
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Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Dispõe sobre a criação do Programa de Triagem Auditiva Escolar “Ouvir para Aprender” para os alunos do ensino fundamental da rede municipal, com o objetivo de prevenir dificuldades na fala e no desenvolvimento da escrita, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Autor: Paulo Sugai
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Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Viva”, para suprimento de famílias carentes e educação ambiental com foco em qualidade de vida, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Institui o Programa “Direito na Escola”, a ser oferecido junto as escolas municipais no contraturno, tendo como temas a serem abordados noções de direito, cidadania e empreendedorismo, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Em caráter de urgência, que o Cemitério Municipal Santa Catarina de nosso Município funcione excepcionalmente fora dos horários previstos (no período noturno), a partir do dia 28/10/2023 até ao dia 02/11/2023.
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Aprovado
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9 - Moção nº 42 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Profissionais de Odontologia.
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Aprovado
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10 - Moção nº 43 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos.
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Aprovado
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