Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2023 - 14:00
Encerramento: 08/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Ronni / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD






Correspondências
OFC Nº 021/2023 - Oficio
Data: 30/10/2023 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Balancetes analíticos, do Executivo Municipal, referentes ao mês 09/2023.
OFC Nº 061/2023 - Oficio
Data: 26/10/2023 - Interessado: Mesa diretora
Assunto: Confirmar presença na Sessão Ordinária.
CNV Nº 002/2023 - Convite
Data: 08/11/2023 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Aniversário de 101 anos do Município de Pires do Rio.



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Marcelo Godoi.
  • Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Nacional Brasileiro

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 045, de 25/10/2023, a qual foi aprovada com a abstenção do vereador Alisson Rosa.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura da Mensagem de Lei nº 077/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 138/2023;
  • Leitura do Ofício CI nº 021/2023, do Departamento do Controle Interno – Encaminha balancetes analíticos, do Executivo Municipal, referentes ao mês 09/2023;
  • Leitura do Ofício AIP 061/2023, do Gestor de Operações da Águas de Ipameri – Confirma presença na Sessão Ordinária;
  • Leitura do Convite da Prefeitura Municipal de Pires do Rio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Geninho
Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro).
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Geninho
Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra.
Matéria não lida
10 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências.
Ausência do(a) Parlamentar

Obs.: Ausência do Vereador autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Autor: Francisco Neto
Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Ronni
Dispõe sobre o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ipameri-GO.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
6 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra.
Ausência do(a) Parlamentar

Obs.: Ausência do Vereador autor da matéria.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 98 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim