Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2023 - 14:00
Encerramento: 01/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Cláudio Machado / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Cláudio Machado.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 050, de 29/11/2023, aprovada com a abstenção do Vereador Marcelo Godoi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Geninho
Melhoria na Quadra Externa do Parque Municipal para Prática de Diversas Modalidades Esportivas.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Fábio Lenza).
Ausência do(a) Parlamentar

Obs.: Ausência do Vereador Alisson Rosa.
3 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Divino Cigano
A construção dos meios-fios no Bairro Silvio Lombardi.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Homenagem Especial a (Matheus de Resende Gratão).
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania a (Fernando Henrique Drumond Lemos Teixeira).
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania a (Fernando Augusto Molinari Di Castro Curado).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Pedro Antônio de Souza Barbosa).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Terezinha de Jesus Abadio de Souza Barbosa).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Homenagem Especial a (Erico Rangelli Rocha Duarte)


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Concede Título de Cidadania a (Alberto Caixeta de Sousa).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Título de Cidadania a (Janaína Isabel da Silva).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Laianne Pacheco).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Francisco Neto
Concede o Título de Cidadão Ipamerino (a RODRIGO ANDRÉ MIÑO GUERRA).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
8 - Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Emenda Impositiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria não votada
9 - Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Emenda Impositiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências
Matéria não votada
10 - Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Emenda Impositiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Autor: Ronni
Emenda Impositiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Emenda Impositiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Autor: Divino Cigano
Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Autor: Francisco Neto
Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - Emenda Impositiva nº 11 de 2023
Autor: Geninho
Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autor: Bancada do Agronegócio
Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Bancada do Meio Ambiente, Desenv. local e Animais
Emenda Impositiva nº 013, da Bancada do Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Autor: Bancada da Juventude e Lazer
Emenda Impositiva nº 014, da Bancada da Juventude ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Autor: Bancada dos Esportes
Emenda Impositiva nº 015, da Bancada do Esporte ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
23 - Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Educação ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
24 - Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Autor: Bancada da Segurança Pública
Emenda Impositiva nº 017, da Bancada da Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
25 - Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Autor: Bancada Evangélica
Emenda Impositiva nº 018, da Bancada do Evangélica ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
26 - Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Autor: Bancada do Partido MDB
Emenda Impositiva nº 019, da Bancada do MDB ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
27 - Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Autor: Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito
Emenda Impositiva nº 020, da Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
28 - Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Autor: Bancada da Criança e Adolescente
Emenda Impositiva nº 021, da Bancada da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
29 - Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Autor: Bancada do Partido Republicanos
Emenda Impositiva nº 022, da Bancada do Partido Republicanos ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
30 - Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Autor: Bancada dos Direitos dos Animais
Emenda Impositiva nº 023, da Bancada dos Direitos do Animais ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
31 - Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Autor: Bancada das Entidades Filantrópicas
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada das Entidades Filantrópicas ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
32 - Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Autor: Bancada da Cultura
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada da Cultura ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
33 - Emenda Impositiva nº 26 de 2023
Autor: Bancada da Maioria
Emenda Impositiva nº 026, da Bancada da Maioria ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”, nos termos que menciona, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”, nos termos que menciona, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
41 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Divino Cigano
A construção dos meios-fios no Bairro Silvio Lombardi.
Aprovado
42 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Geninho
Melhoria na Quadra Externa do Parque Municipal para Prática de Diversas Modalidades Esportivas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 102 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim