Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri - Goiás, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3.586/2023, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.405/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Fábio Lenza). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |