Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 14:00
Encerramento: 22/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Ronni / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 003, de 21/02/2024, a qual foi aprovada.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Ofício CI 001C/2024, do Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes sintéticos dos meses 01 a 12/2022 da Prefeitura;
  • Leitura do Ofício CI 001C/2024, do Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes sintéticos dos meses 01 a 12/2022 do Fundo Municipal de Saúde;
  • Leitura do Ofício CI 002/2024, do Departamento do Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos do mês de 12/2023;
  • Leitura da Mensagem nº 007/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 014/2024;
  • Leitura da Mensagem nº 008/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 010/2024;
  • Leitura da Mensagem nº 009/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;
  • Leitura da Mensagem nº 010/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;
  • Leitura da Mensagem nº 011/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 010/2024.;

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Geninho
Em caráter de urgência, a implantação de uma rotatória na Rua "Elimar A. Fernandes", sem saída, no Bairro Novo Horizonte, próximo à Rodovia que dá saída para Catalão-GO.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Alisson Rosa
A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para a contratação temporária de Professores, Merendeiras e Serviços Gerais.
Matéria lida
10 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Cláudio Machado
Moção de Aplausos e Congratulações pelos 91 anos do CEPEM.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Institui a Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Moção de Aplausos e Congratulações aos Auxiliares de Serviços Gerais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçagem e limpeza no município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Alisson Rosa
A criação de Comissão Especial para examinar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, para a contratação temporária de Professores, Merendeiras e Serviços Gerais.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Geninho
Em caráter de urgência, a implantação de uma rotatória na Rua "Elimar A. Fernandes", sem saída, no Bairro Novo Horizonte, próximo à Rodovia que dá saída para Catalão-GO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim