Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa de certificação de projetos sustentáveis, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes.
|
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos e proventos dos servidores Públicos do Poder Legislativo. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças .
|
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Internacional da Mulher. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
A instalação de postes e iluminação na extensão de toda a Avenida Vereador José Benevenuto, Bairro “Branca Aguiar Machado. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Em caráter de urgência, a instalação de rotatória de trânsito no cruzamento da Rua da Indústria com a Rua Santa Cecília. - - |
Aprovado |