1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Dispõe sobre a criação do programa de certificação de projetos sustentáveis, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Dispõe sobre a criação do Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a concessão de aumento real nos vencimentos e proventos dos servidores Públicos do Poder Legislativo.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças .
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Institui a Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Geninho
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Cláudio Machado
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A instalação de postes e iluminação na extensão de toda a Avenida Vereador José Benevenuto, Bairro “Branca Aguiar Machado.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Em caráter de urgência, a instalação de rotatória de trânsito no cruzamento da Rua da Indústria com a Rua Santa Cecília.
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Aprovado
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