Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2024 - 14:00
Encerramento: 13/03/2024 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / UB
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Ronni / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / UB
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Sugai Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: 

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 006, de 06/03/2024.

Leitura de correspondência recebidas:

● Leitura da Mensagem nº 012/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 023/2024;

● Leitura da Mensagem nº 013/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 024/2024;

● Leitura da Mensagem nº 014/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 025/2024;

● Leitura da Mensagem nº 015/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 026/2024;

● Leitura da Mensagem nº 016/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 027/2024;

● Leitura da Mensagem nº 017/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 028/2024;

● Leitura da Mensagem nº 018/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 029/2024;

● Leitura da Mensagem nº 019/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 030/2024;

● Leitura da Mensagem nº 020/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 031/2024;

● Leitura da Mensagem nº 021/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 032/2024;

● Leitura da Mensagem nº 022/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 033/2024;

● Leitura da Mensagem nº 023/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 034/2024;

● Leitura da Mensagem nº 024/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 035/2024;

● Leitura da Mensagem nº 025/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 036/2024;

● Leitura da Mensagem nº 026/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 037/2024;

● Leitura da Mensagem nº 027/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 038/2024;

● Leitura da Mensagem nº 028/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 039/2024;

● Leitura da Mensagem nº 029/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 040/2024;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato Rural de Ipameri e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Geninho
A viabilidade de construir recuo com pavimentação asfáltica ou de bloquetes no acostamento à direita da Av. Francisco Vaz Lopes, para aguardar a oportunidade de cruzar a pista ou entrar à esquerda no Bairro Jardim Europa, visando a melhoria da segurança de trânsito.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Geninho
A instalação de uma faixa de pedestres na Av. Mal. Costa e Silva, nas proximidades do Colégio Municipal João Marcelino, conforme indicado nas fotos em anexo.
Matéria lida
21 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos e Congratulações aos Advogados Previdenciaristas.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Flavim do Lavajato
Institui a Campanha de Atenção Integral às Doenças Respiratórias no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Flavim do Lavajato
Dispõe sobre o serviço de apoio ao diagnóstico de recém-nascido com deficiência, no âmbito de município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” a (Hugo Walter Carneiro).
Matéria lida
26 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” a (Thiago Simplício Rodrigues).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / UB
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
Institui a Campanha “Alerta Dengue” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Paulo Sugai
Institui a Política para a Inserção de Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Dispõe sobre a criação do programa de certificação de projetos sustentáveis, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Dispõe sobre a criação do Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
6 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos e Congratulações aos Advogados Previdenciaristas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Geninho
A viabilidade de construir recuo com pavimentação asfáltica ou de bloquetes no acostamento à direita da Av. Francisco Vaz Lopes, para aguardar a oportunidade de cruzar a pista ou entrar à esquerda no Bairro Jardim Europa, visando a melhoria da segurança de trânsito.
Aprovado
8 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Geninho
A instalação de uma faixa de pedestres na Av. Mal. Costa e Silva, nas proximidades do Colégio Municipal João Marcelino, conforme indicado nas fotos em anexo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 18 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Moção nº 4 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim