Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri Estado de Goiás e dá outras providências.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

A reconstrução e pavimentação da Rua 3 da Avenida Enedina Silva.

Institui o programa de apoio psicológico para grávidas e mães no pós-parto no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” a (Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro).

Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, a inclusão da Rua Peru no projeto asfáltico da Vila Enedina II.

Em caráter de urgência, a roçagem do mato e a reposição da areia das quadras esportivas da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela.

Em caráter de urgência, informações sobre o valor do certame licitatório com a concessionária de Águas de Ipameri e seus investimentos.

Em caráter de urgência, informações detalhadas sobre o valor do empréstimo realizado por meio da operação de crédito autorizada por esta Casa de Leis, conforme estabelecido no art. 6º da Lei Municipal nº 3.575/2023. Além disso, o número de parcelas, a taxa de juros aplicada e os investimentos provenientes desta operação.

Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Institui o mês “Abril Laranja” dedicado à Campanha de Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

A reconstrução e pavimentação da Rua 3 da Avenida Enedina Silva.

Em caráter de urgência, a inclusão da Rua Peru no projeto asfáltico da Vila Enedina II.

Em caráter de urgência, a roçagem do mato e a reposição da areia das quadras esportivas da Academia ao Ar Livre “José Milton Pires”, na Vila Estrela.

Em caráter de urgência, informações sobre o valor do certame licitatório com a concessionária de Águas de Ipameri e seus investimentos.

Em caráter de urgência, informações detalhadas sobre o valor do empréstimo realizado por meio da operação de crédito autorizada por esta Casa de Leis, conforme estabelecido no art. 6º da Lei Municipal nº 3.575/2023. Além disso, o número de parcelas, a taxa de juros aplicada e os investimentos provenientes desta operação.