1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” a (Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Institui o programa de apoio psicológico para grávidas e mães no pós-parto no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri Estado de Goiás e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Paulo Sugai
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Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Geninho
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Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Em caráter de urgência, informações sobre a ausência de dados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO.
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Aprovado
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8 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Flavim do Lavajato
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos veteranos da 23ª Cia. Eng. Cmb.
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Aprovado
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