1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania. (à Maria das Graças Landim de Carvalho (Gracinha Caiado)).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Maternidade Atípica e o atendimento psicossocial prioritário às mães
que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, o regime de exercícios domiciliares às estudantes em estado de gestação e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Flavim do Lavajato
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Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Av. Minas Gerais, nas proximidades da Casa de nº 69, Setor Universitário.
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Aprovado
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7 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Moção de Apelo e Apoio à convocação dos aprovados em todas etapas do concurso público da Polícia Militar de Goiás.
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Aprovado
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