Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” (Dr. Leandro Franck de Oliveira Ávila). - - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 2 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (à Dra. Simone Sócrates de Bastos). - - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (à Maria Luiza José Marques). - - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa contínuo de inspeção e manutenção de pontes e viadutos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 7 |
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de poços artesianos nas escolas municipais, como medida essencial para o enfrentamento da escassez de água no município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças, Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação.
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Aprovado |
| 9 |
Em caráter de urgência, que seja formalizada uma parceria entre o Município e ao Exército Brasileiro, aqui representado pela 23ª Companhia de Engenharia e Combate, visando à implementação de um Programa de Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura escolar e garantir a segurança hídrica dessas instituições. - - |
Aprovado |