1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Autores:
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira” (Dr. Leandro Franck de Oliveira Ávila).
Obs.: Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2024
Autores:
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (à Dra. Simone Sócrates de Bastos).
Obs.: Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Cláudio Machado
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (à Maria Luiza José Marques).
Obs.: Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Dispõe sobre o Programa contínuo de inspeção e manutenção de pontes e viadutos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
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Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças correlatas no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Autores:
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Denomina logradouro público inominado e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Dispõe sobre a instalação de poços artesianos nas escolas municipais, como medida essencial para o enfrentamento da escassez de água no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças, Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura, Serviços Públicos e Habitação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Em caráter de urgência, que seja formalizada uma parceria entre o Município e ao Exército Brasileiro, aqui representado pela 23ª Companhia de Engenharia e Combate, visando à implementação de um Programa de Perfuração e Instalação de Poços Artesianos nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura escolar e garantir a segurança hídrica dessas instituições.
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Aprovado
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