Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania. - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 13 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”. - - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. (Parque Ecológico - Lago “RODOLFO RODRIGUES”). - - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |