Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2024 - 14:00
Encerramento: 30/10/2024 - 15:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / UB
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PP
1º Secretário: Daniel da Garagem / PRB
2º Secretário: Ronni / UB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PP
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PRB
Divino Cigano / PDT
Francisco Neto / PRB
Geninho / UB
Lúcia Lopes / PP
Marcelo Godoi / UB
Ronni / UB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: 

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 44, de 23/10/2024.

Tribuna Livre:

  • Leitura da Mensagem nº 055/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 110/2024;
  • Leitura da Mensagem nº 056/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 111/2024;
  • Leitura da Mensagem nº 057/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 112/2024;
  • Leitura da Mensagem nº 058/2024, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 113/2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Torneio de Truco 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para a Copa Master de Futebol Amador - 2024, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Geninho
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Francisco Neto
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘José Milton Pires’ (a WESLEY JOSÉ PIRES).
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2024
Autor: Francisco Neto
“Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a VALCI VAZ TOSTA);
Matéria lida
8 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Francisco Neto
Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração do Dia do Tratorista.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Cláudio Machado
Implantação de um quebra-molas e as sinalizações de trânsito, na Rua 10, Vila Peixoto.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania (a JAMIL CALIFE)
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PP
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PRB
Divino Cigano / PDT
Francisco Neto / PRB
Geninho / UB
Lúcia Lopes / PP
Marcelo Godoi / UB
Ronni / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autores: Lúcia Lopes, Alisson Rosa, Cláudio Machado, Daniel da Garagem, Divino Cigano, Flavim do Lavajato, Francisco Neto, Paulo Sugai
Altera o §5°, do art. 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Rejeitado
2 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
Altera o art. 13 da Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno”.


Obs.: 2ª votação.
Rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Alisson Rosa
Institui a Campanha “Dezembro Animal” no Calendário Oficial do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania” (à Humberto Henrique Mendonça de Melo)


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania” (à Wagner Alcântara de Oliveira).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Concede Título de Cidadania” (à Camila Patrícia Pereira Nascimento).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Cláudio Machado
Concede Título de Cidadania” (à Alcides Ribeiro Filho).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Flávio Alves Ferreira Júnior).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
Concede Título de Cidadania” (a Issy Quinan Júnior).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. (Parque Ecológico - Lago “RODOLFO RODRIGUES”).
Aprovado
12 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Francisco Neto
Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração do Dia do Tratorista.
Aprovado
13 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Cláudio Machado
Implantação de um quebra-molas e as sinalizações de trânsito, na Rua 10, Vila Peixoto.
Aprovado
14 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Geninho
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas das emendas impositivas dos vereadores que subscrevem, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 61 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Alisson Rosa - Abstenção
  • Cláudio Machado - Abstenção
  • Daniel da Garagem - Abstenção
  • Divino Cigano - Abstenção
  • Francisco Neto - Abstenção
  • Geninho - Sim
  • Lúcia Lopes - Abstenção
  • Marcelo Godoi - Abstenção
  • Ronni - Abstenção
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2024
  • Alisson Rosa - Abstenção
  • Cláudio Machado - Abstenção
  • Daniel da Garagem - Abstenção
  • Divino Cigano - Abstenção
  • Francisco Neto - Abstenção
  • Geninho - Sim
  • Lúcia Lopes - Abstenção
  • Marcelo Godoi - Abstenção
  • Ronni - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Moção nº 25 de 2024
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Ronni - Sim
  • Indicação nº 8 de 2024 Matéria não votada