1 - Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Lúcia Helena Lopes Ribeiro).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Flávio Alves Ferreira Junior.
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 29 de 2024
Autor: Ronni
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Nahara Alves dos Santos).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Autor: Ronni
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Railany Priscila Moreira da Silva).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2024
Autor: Ronni
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Concede a Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (a Alisson José Rosa de Andrade);
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania a (Alex Costa Pedroso).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 032/2014, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas alterações."
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Autor: Alisson Rosa
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (COOPER).
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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16 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Autores:
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Altera o §9º do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Ipameri.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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17 - Moção nº 27 de 2024
Autor: Cláudio Machado
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Mães Atípicas.
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Aprovado
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