Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da política municipal de proteção dos direitos das crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Dislexia, no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

A construção de uma praça pública no terreno localizado no cruzamento da Av. Das Flores com a Rua Sebastião Lopes da Silva, em Domiciano Ribeiro.

A criação de uma extensão no atendimento do Cadastro Único no Distrito de Domiciano Ribeiro.

A Implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Rua Venezuela, Vila América, próximo a Casa do Zé Flor.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores lotados na Biblioteca Municipal João Veiga, nos termos do art. 67 da Lei Municipal nº 3.508/2022, consoante à Lei Federal nº 14.846/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das escalas de atendimento e dos profissionais lotados nas unidades públicas de saúde do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Institui o Programa “ELA” no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Institui a campanha de prevenção, conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada “Novembro Roxo” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.

A criação de uma extensão no atendimento do Cadastro Único no Distrito de Domiciano Ribeiro.

A Implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Rua Venezuela, Vila América, próximo a Casa do Zé Flor.

A construção de uma praça pública no terreno localizado no cruzamento da Av. Das Flores com a Rua Sebastião Lopes da Silva, em Domiciano Ribeiro.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores lotados na Biblioteca Municipal João Veiga, nos termos do art. 67 da Lei Municipal nº 3.508/2022, consoante à Lei Federal nº 14.846/2024.