Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 14:00
Encerramento: 25/03/2025 - 15:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alisson Rosa / PP
Vice-Presidente: Cláudio Machado / PSD
1º Secretário: Bartô Filho / PL
2º Secretário: Paulo Sugai / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PP
Bartô Filho / PL
Cássio Guimarães / MDB
Cláudio Machado / PSD
Edivar Ribeiro / PP
Marcelo Godoi / UB
Paulo Sugai / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Daniel da Garagem Atestado Médico Sessão



Correspondências
OFC Nº 33137/2025-PM - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Ciência de Termo de mútua cooperação. Referência: Processo SEI nº 202500002007893.



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Edivar Ribeiro.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 08/2025, de 18/03/2025, aqual foi aprovada pelos presentes.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Ofício nº 33137/2025, da Polícia Militar do Estado de Goiás – Ciência de Termo de mútua cooperação;
  • Leitura da Portaria nº 177/2025, que “Dispõe sobre o Balanço Geral – Contas de Governo do exercício de 2020;
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 016/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 027/2025.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 017/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 028/2025.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 018/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 029/2025.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 019/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 030/2025.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 020/2025, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 031/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri-GO e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao FUNREBOM e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Alisson Rosa
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.794/2025, que ‘Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Alisson Rosa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Bartô Filho
Em caráter de urgência, a reforma da Praça “Natália de Souza”, localizada na Vila Souza.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PP
Bartô Filho / PL
Cássio Guimarães / MDB
Cláudio Machado / PSD
Edivar Ribeiro / PP
Marcelo Godoi / UB
Paulo Sugai / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Marcelo Godoi
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Bartô Filho
Dispõe sobre a instituição da política municipal de proteção dos direitos das crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Dislexia, no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao FUNREBOM e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Alisson Rosa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das escalas de atendimento e dos profissionais lotados nas unidades públicas de saúde do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Daniel da Garagem
Institui a campanha de prevenção, conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada “Novembro Roxo” no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Bartô Filho
Em caráter de urgência, a reforma da Praça “Natália de Souza”, localizada na Vila Souza.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Alisson Rosa
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.794/2025, que ‘Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim