Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadania Ipamerina" (a Marcela Batista Neves). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipameri-GO, os procedimentos para garantia do acesso à informação conforme disposto na Lei Federal nº 12.527/2011. - - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público para exploração comercial de dois quiosques localizados no Parque Ecológico – Lago “Rodolfo Rodrigues”, na Vila Estrela e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.487/2005 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura de Ipameri-GO” e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Ipameri Moto Fest. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Coral Legislativo “Professor Zuzu” na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Em caráter de urgência, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Agrícola, localizada na Vila Filomena de Carvalho (SEHAC). - - |
Aprovado |
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| 9 |
A concessão do adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem a função de Auxiliar de Serviços Gerais na área da limpeza e que, atualmente, desempenham suas atividades sem o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). - - |
Aprovado |
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| 10 |
Em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.495/2022, que dispõe sobre a divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, das emendas orçamentárias apresentadas por Deputados e Senadores ao município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
A reparação do bueiro localizado na Rua Vitorino Benvinhati, Dom Vital, nas proximidades da Cerâmica Boa Nova. - - |
Aprovado |