Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A instalação de câmeras de segurança nas praças e principais vias da cidade.

Em caráter de urgência, informações de quando será realizado o envio a esta Casa de Leis das legislações específicas mencionadas na Lei Municipal nº 3.717/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências.

A extensão da rede de iluminação pública ao longo da Rua Vereador José B. Filho, no Setor Universitário, até o Instituto Federal Goiano de Educação, Ciência e Tecnologia – IFGoiano – Campus Ipameri-GO.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.824/2025, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel urbano no Município de Ipameri-GO

Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” (a Cláudia Machado de Paiva).

Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Marcelo Aparecido Gomes Godoi)

Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Concede Título de Cidadania

Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio.

Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCMGO, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2020.

Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2020, aposto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025.