Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.

A instalação de câmeras de segurança nas praças e principais vias da cidade.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Alessandro Arantes Neres de Sousa)

A extensão da rede de iluminação pública ao longo da Rua Vereador José B. Filho, no Setor Universitário, até o Instituto Federal Goiano de Educação, Ciência e Tecnologia – IFGoiano – Campus Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, informações de quando será realizado o envio a esta Casa de Leis das legislações específicas mencionadas na Lei Municipal nº 3.717/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.824/2025, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel urbano no Município de Ipameri-GO

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCMGO, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 53/2025, de 12/02/2025.

Concede Título de Cidadania

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Marcelo Aparecido Gomes Godoi)

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” (a Cláudia Machado de Paiva).

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.824/2025, que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de imóvel urbano no Município de Ipameri-GO

A extensão da rede de iluminação pública ao longo da Rua Vereador José B. Filho, no Setor Universitário, até o Instituto Federal Goiano de Educação, Ciência e Tecnologia – IFGoiano – Campus Ipameri-GO.

Em caráter de urgência, informações de quando será realizado o envio a esta Casa de Leis das legislações específicas mencionadas na Lei Municipal nº 3.717/2024, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri, Estado de Goiás, e dá outras providências.

A instalação de câmeras de segurança nas praças e principais vias da cidade.