Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
A instalação de braços de luz e lâmpadas nos postes de iluminação pública, já existentes na Rua Vitorino Benvinhati, Bairro Dom Vital. - - |
Aprovado |
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| 3 |
A execução de serviços de manutenção urbana no Povoado da Vendinha. - - |
Aprovado |
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| 2 |
A aquisição de câmeras de segurança para o Posto de Saúde e a Escola “Iron Vitor Martins” do Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dá nova redação ao inciso V do art. 41 da Lei Municipal nº 3.531/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 07/10/2025 - |
Aprovado |