Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024.

A Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, Vila Domingues, próximo ao CICADD.

A Implantação de uma pista de caminhada e arborização no canteiro central da Avenida Anhanguera, no Bairro Vila Enedina Oliveira e Silva.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Rateio de Valores Residuais de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Para tanto, sugere o Projeto de Lei, que segue em anexo.

Concede Título de Cidadania. (Vanessa Aparecida Pereira).

Concede Título de Cidadania. (à Flávia Faria de Melo).

Concede Título de Cidadania. (a Joaquim Martins Madeira).

Concede Título de Cidadania. (Luiz Pereira de Oliveira).

Concede Título de Cidadania. (a Rodrigo Rocha Madeira).

Concede Título de Cidadania. (a Ítalo Oliveira Castro).

Concede Título de Cidadania (a Zacharias Calil Hamu).

Concede Título de Cidadania (a Pedro Henrique Ramos Sales).

Concede Título de Cidadania (a Samuel Albernaz).

Concede Título de Cidadania (a Michel Afif Magul).

Concede Título de Cidadania (a Durvan Mascaroz Geiometti Heredia).

Concede Título de Cidadania (à Ana Flávia Garcia Pacheco).

Concede Homenagem Especial (a Rogério Teodoro Ribeiro).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (a Nazareno Soares da Silva).

Concede Homenagem Especial. (Fernanda de Paula Ramos Silva).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Bianca Soares de Oliveira e Oliveira).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (á Ludmila de Queiroz Cozac Roos).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon”. (Eliana Pimenta Pacheco).

Dispõe sobre a organização das Bancadas Temáticas e Partidárias na Câmara Municipal, estabelece diretrizes para sua composição e funcionamento, e disciplina a destinação das emendas impositivas de bancada e partidária.

Dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Ipameri-GO, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a destinação final dos bens móveis inservíveis e ociosos, conforme Laudo Técnico Circunstanciado da Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Ipameri, e dá outras providências.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024.

A Implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, Vila Domingues, próximo ao CICADD.

A Implantação de uma pista de caminhada e arborização no canteiro central da Avenida Anhanguera, no Bairro Vila Enedina Oliveira e Silva.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, que “Dispõe sobre o Rateio de Valores Residuais de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências”. Para tanto, sugere o Projeto de Lei, que segue em anexo.