Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Tiago Alves Reis Santos). - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Laio Correia Morais). - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina (à Janete da Silva Oliveira). - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania. (a Gustavo Tomazini). - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Geralda Janaína Peres da Silva). - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Rosemary José Cirino). - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Wagmar Marques). - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania a (Hermínio Nadalon Neto). - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial (Caullius Ramos Jordão). - Projeto de Resolução nº 49 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial (à Uiara Vaz Jordão). - Projeto de Resolução nº 50 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial (à Maria de Lourdes Vaz Jordão). - Projeto de Resolução nº 51 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial (a Luan Carlos Neto). - Projeto de Resolução nº 52 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial a (Zuleici Rafael Rosa Ribeiro). - Projeto de Resolução nº 53 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 24/11/2025 - |
Aprovado |