Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências.

Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri.

Institui Gratificação Especial para os Servidores que Efetuam Coleta de Lixo Urbano no Município de Ipameri, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de servidores do município de Ipameri - GO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 368/1990, Lei Municipal n° 2.283/2003; Lei Municipal n° 2.571/2006; Lei Municipal n° 3.020/2015, Lei Municipal n° 2.805/2011, Lei Municipal n° 2.808/2011, e Lei Municipal n° 2.817/2011, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que específica, extinguir cargos e atualizar os vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências.

Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza, próximo ao Colégio Militar.

A realização de estudo para implantação de faixa de pedestres elevada e sinalização adequada em frente à Creche e Pré-Escola Luzes da Ribalta, situada na Rua Espírito Santo, s/nº, Vila Souza, no município de Ipameri.

Institui Gratificação Especial para os Servidores que Efetuam Coleta de Lixo Urbano no Município de Ipameri, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de servidores do município de Ipameri - GO e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 368/1990, Lei Municipal n° 2.283/2003; Lei Municipal n° 2.571/2006; Lei Municipal n° 3.020/2015, Lei Municipal n° 2.805/2011, Lei Municipal n° 2.808/2011, e Lei Municipal n° 2.817/2011, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que específica, extinguir cargos e atualizar os vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Ipameri-GO.

Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza, próximo ao Colégio Militar.

A realização de estudo para implantação de faixa de pedestres elevada e sinalização adequada em frente à Creche e Pré-Escola Luzes da Ribalta, situada na Rua Espírito Santo, s/nº, Vila Souza, no município de Ipameri.