Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137. - |
Matéria lida |
| 6 |
A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |