Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 14:28
Encerramento: 08/04/2026 - 16:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alisson Rosa / PP
Vice-Presidente: Cláudio Machado / PSD
1º Secretário: Neiliane Souza / PSDB
2º Secretário: Bartô Filho / PL



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PP
Bartô Filho / PL
Cássio Guimarães / MDB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PRB
Edivar Ribeiro / PP
Geninho / UB
Marcelo Godoi / UB
Neiliane Souza / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Sugai Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Servidora Denise Mendes.
  • Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Nacional Brasileiro.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 010/2026, de 25/03/2026, a qual foi aprovada.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura da Mensagem de Lei nº 023/2026, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 032/2026.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 024/2026, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 033/2026.
  • Leitura da Mensagem de Lei nº 026/2026, oriunda do Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei nº 034/2026.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Bartô Filho
A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Bartô Filho
A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PP
Bartô Filho / PL
Cássio Guimarães / MDB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PRB
Edivar Ribeiro / PP
Geninho / UB
Marcelo Godoi / UB
Neiliane Souza / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Cláudio Machado
Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de Fátima Gavioli Soares).
Requerimento do(a) Autor(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Autor: Cássio Guimarães
Denomina o vestiário do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
9 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Alisson Rosa
Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137.
Aprovado
10 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Bartô Filho
A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro.
Aprovado
11 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Bartô Filho
A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim
  • Moção nº 2 de 2026
  • Alisson Rosa - Não Votou
  • Bartô Filho - Sim
  • Cássio Guimarães - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Edivar Ribeiro - Sim
  • Geninho - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Neiliane Souza - Sim