Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação do art. 202 da Lei Municipal nº 3.508, de 19/12/2022 e do art. 161 da Lei Municipal nº 2.720, de 05/11/2009.

Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a José Mário Schreiner).

Concede Título de Cidadania (a José Mário Schreiner).

Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO.

A realização de estudo técnico do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, na Avenida Mascarenhas de Morais, entre a esquina da Delegacia de Polícia Civil e a esquina do Supermercado Dias, para avaliar a implantação de estacionamento em apenas um lado da via.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao Abrigo Filantrópico Alfredo Júlio.

Autoriza o Poder Executivo a promover desapropriação de área destinada à implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.

A realização de estudo técnico do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, na Avenida Mascarenhas de Morais, entre a esquina da Delegacia de Polícia Civil e a esquina do Supermercado Dias, para avaliar a implantação de estacionamento em apenas um lado da via.