Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)

Há 118 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 17 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri – GO e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 16 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor:Executivo
Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 14 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor:Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 13 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor:Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 12 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor:Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências".
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 11 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 10 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 8 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 7 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche São Francisco e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.