PLO 41
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Casa Do Artesão de Ipameri - CAI” no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 40
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 38
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos para profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 35
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Institui o “Dia Municipal do Truqueiro” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 34
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 33
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a prestação de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros intermediado por Plataformas Digitais ou Aplicativos, na forma da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2.012, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 32
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.794/2025, que ‘Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 31
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 30
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 29
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao FUNREBOM e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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