Matérias em Tramitação (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)

Há 121 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 41 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor:Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Casa Do Artesão de Ipameri - CAI” no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 40 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 38 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor:Bartô Filho
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos para profissionais que atuam em creches e instituições de educação infantil no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 35 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Institui o “Dia Municipal do Truqueiro” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 34 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 33 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor:Executivo
Dispõe sobre a prestação de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros intermediado por Plataformas Digitais ou Aplicativos, na forma da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2.012, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 32 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.794/2025, que ‘Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Ipameri - GO, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 31 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 30 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao LAR E CRECHE SÃO FRANCISCO e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 29 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor:Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros ao FUNREBOM e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.