PLO 52
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Denomina a Casa Velatória Municipal e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 51
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Ipameri Moto Fest.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 50
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor:Executivo
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2013 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.487/2005 que “Cria o Conselho Municipal de Cultura de Ipameri-GO” e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 49
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público para exploração comercial de dois quiosques localizados no Parque Ecológico – Lago “Rodolfo Rodrigues”, na Vila Estrela e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 48
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor:Edivar Ribeiro
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 47
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à promoção de ações de orientação, apoio e atenção integral às mães atípicas no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 46
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor:Paulo Sugai
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Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 44
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Institui a Campanha Educativa “Deixe Tudo Melhor do que Você Encontrou” no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 43
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor:Executivo
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Altera o art. 1º e o Memorial Descritivo da Lei Municipal n° 1.089/97, que “Autoriza doação” e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 42
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza a desafetação de imóvel público e permuta da área pública que especifica e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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