PDL 46
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Yasmin Coser).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 45
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania (a Ingrid Fransuellen Marques Camilo).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 44
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania a (Hermínio Nadalon Neto).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 43
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Wagmar Marques).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 42
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Autor:Geninho
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Rosemary José Cirino).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 41
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Autor:Neiliane Souza
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Geralda Janaína Peres da Silva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 40
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania. (a Gustavo Tomazini).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 39
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania Ipamerina (à Janete da Silva Oliveira).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 38
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Laio Correia Morais).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 37
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Tiago Alves Reis Santos).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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