Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 172 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 37 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Tiago Alves Reis Santos).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 36 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (à Ana Flávia Garcia Pacheco).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 35 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (a Durvan Mascaroz Geiometti Heredia).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 34 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (a Michel Afif Magul).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 33 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (a Samuel Albernaz).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 32 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (a Pedro Henrique Ramos Sales).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 31 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania (a Zacharias Calil Hamu).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 30 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania. (a Ítalo Oliveira Castro).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 29 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
Concede Título de Cidadania. (a Rodrigo Rocha Madeira).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PDL 28 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
Concede Título de Cidadania. (Luiz Pereira de Oliveira).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.