PDL 28
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania. (Luiz Pereira de Oliveira).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 27
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania. (a Joaquim Martins Madeira).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 26
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania. (à Flávia Faria de Melo).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 25
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania. (Vanessa Aparecida Pereira).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 24
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra”. (André Luiz Vieira dos Reis).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 23
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Título de Cidadania. (Alluysio D’avila Sampaio).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 22
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra”. (Rodrigo Alves Martinho).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 20
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Título de Cidadania. (à Denise David da Fonseca).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 19
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Iron Vitor Martins Júnior).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 18
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Título de Cidadania. (a Cairo Salim Marcelino Lopes).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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