PDL 17
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor:Cláudio Machado
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Concede “Título de Cidadania” (a Manoel Pareja Filho)”;
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 16
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Título de Cidadania. (Daniel Vieira Ramos)
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 15
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a José Luiz Vieira dos Reis)
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 14
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Carlos Roberto de Oliveira);
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 13
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor:Geninho
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Concede Título de Cidadania (a Renato Galvão da Silva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 12
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania (a Ricardo Pires Monteiro).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 11
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania (a Daniel Marcelino Netto de Melo).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 10
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Título de Cidadania Ipamerina (a Edson Fuzaro de Castro).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 9
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JONAS TAVARES DOS REIS).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PDL 8
2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JEZIEL HÉLISSON TAVARES DOS REIS).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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