Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 178 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 18 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2017
Autor:Mara Ney
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ENEDINA OLIVEIRA E SILVA” À IGREJA METODISTA
Proposição aprovada Não definida.
PRE 17 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2017
Autor:Luisa da Autoescola
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA” A GLAUCO VINÍCIUS LEYSER DE SOUZA
Proposição aprovada Não definida.
PRE 16 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2017
Autor:Jânio Pacheco
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2017.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 15 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Autor:Ronni
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “WALDEMAR DA COSTA MENDES” A EDUARDO CARNEIRO MACHADO
Proposição aprovada Não definida.
PRE 14 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Autor:Jânio Pacheco
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A RONALDO RAMOS CAIADO.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 13 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Autor:Marcelo Godoi
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOSÉ PIO DE SANTANA" A LÚCIA HELENA LOPES RIBEIRO.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 12 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2017
Autor:Ronni
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “RUBENS EDREIRA COSAC” A ANTÔNIO PEREIRA NETO
Proposição aprovada Não definida.
PRE 10 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Autor:Luciano Carneiro
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (A JÂNIO ANTÔNIO CARNEIRO).
Proposição aprovada Não definida.
PRE 9 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2017
Autor:Alan Cézar
REVOGA O §12 DO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO.
Proposição aprovada Não definida.
PRE 8 2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor:
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO "RUBENS EDREIRA COSAC" (AILTON DOS SANTOS VAZ)
Proposição aprovada Não definida.