PRE 9
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor:Cláudio Machado
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Vitor Hugo Câmara Lacerda)
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 8
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Rodolfo Cavalcante Fernandes.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 7
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor:Paulo Sugai
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Thiago Pires Martins).
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 6
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:Paulo Sugai
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Camila Patrícia Pereira Nascimento).
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 5
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor:Marcelo Godoi
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Sandra Ribeiro Marques).
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:Marcelo Godoi
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Divino Vander Pereira dos Santos).
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 3
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
|
Altera o Anexo I e art. 16 da Resolução nº 005/2013 e dá outras providências.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Alisson Rosa
|
Revoga a Resolução nº 001/2003, que criou a Biblioteca do Poder Legislativo Municipal, e autoriza a doação do acervo de livros para a Biblioteca Pública Municipal.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Alisson Rosa
|
Dispõe sobre a organização e disposição dos gabinetes dos Vereadores no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 19
2017 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2017
Autor:Luisa da Autoescola
|
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada
|
Não definida.
|
