PRE 21
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho”. (a Érico Rangeli Rocha Duarte).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 19
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 18
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” (a PAULO ROBERTO SEGUNDO).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 17
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor:Cássio Guimarães
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a ANTÔNIO TIAGO GOMES REIS).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 16
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor:Cássio Guimarães
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Alessandro Arantes Neres de Sousa)
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Parecer favorável da comissão
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25 de Junho de 2025
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PRE 15
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor:Geninho
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira e Silva” (a Cláudia Machado de Paiva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 14
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:Geninho
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Marcelo Aparecido Gomes Godoi)
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 12
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Autor:Neiliane Souza
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Thais Luane Antunes de Araújo).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 11
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor:Neiliane Souza
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Allisson Gotardo Feitosa da Silva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 10
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor:Cláudio Machado
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Benildo Masetti’”. (Ary Ferreira do Amaral Neto).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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